Beneficiários do Luz Fraterna serão isentos de taxa de iluminação pública

O anteprojeto de lei visa alterar a redação do parágrafo 1.º do artigo 2.º da Lei Municipal 2.325, de 27 de dezembro de 2002, que institui, no âmbito municipal, a CIP. Órgãos públicos também ficam isentos do pagamento, conforme o anteprojeto de lei. O Programa Luz Fraterna custeia o consumo de energia elétrica e dos encargos decorrentes desse serviço, para consumidores beneficiários de algum dos programas sociais do governo federal cadastrados no Programa Social da Concessionária de Energia Elétrica. 

Um dos pré-requisitos é que o imóvel seja utilizado exclusivamente para fins residenciais na área urbana e rural, com consumo de energia elétrica não superior a 100 kilowatts-hora por mês. E ainda, dependentes de equipamento de sobrevida (respirador, para o caso de pacientes com essa necessidade, por exemplo) com consumo não superior a 400 kilowatts-hora por mês.

O decreto estadual que dispõe sobre procedimentos relativos ao Programa Luz Fraterna não contempla o custeio da CIP, que é cobrada pelos municípios na fatura de energia elétrica. Por ter um grande alcance social, do qual participam a União, com repasse à concessionária de energia elétrica da diferença das tarifas aplicadas para cada segmento de baixa renda, e o governo estadual, que quita o restante do valor do consumo de energia e respectivos encargos. 

Paranaguá - Terra de sol, de mar e de história.

Prefeitura prorroga inscrições para o Hospital Municipal de Guaratuba

A Prefeitura de Guaratuba prorrogou para o dia 6 de setembro o prazo de inscrições do teste seletivo para o Hospital Municipal.

As vagas são para médico obstetra, técnico em enfermagem, cozinheiro hospitalar e para lvador e passado de roupa hospitalar. O contrato de trabalho é por tempo determinado.
As inscrições devem ser feitas das 9h às 11h30 e das 13h30 às 17h, na sede da Prefeitura (rua João Cândido, 380, centro. Não será cobrada taxa de inscrição.

O edital do teste seletivo está  publicado no site oficial do município (www.guaratuba.pr.gov.br) 


(fonte: Correio do Litoral)

Exigência de teste de HIV em Matinhos repercute em Brasília

Exigência de exame de HIV é retirada de concurso público municipal
Determinação fere portaria ministerial e Declaração dos Direitos Humanos
A Prefeitura de Matinhos (PR) deixou de exigir exame de HIV aos candidatos do concurso público que será realizado no segundo semestre deste ano. 
A retificação do edital atende determinação da Portaria nº 1.246/2010 do Ministério do Trabalho e Emprego, que orienta empresas e trabalhadores sobre testagens relacionadas ao vírus. A obrigatoriedade também desrespeitava o artigo XXIII da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que assegura que “toda pessoa tem direito ao trabalho”, e o princípio constitucional de intimidade do indivíduo.
 Publicado em 1997, o manual “Aconselhamento em DST, HIV e Aids – Diretrizes e Procedimentos Básicos” define que a testagem deve ser sempre voluntária, confidencial e sigilosa. O Ministério da Saúde incentiva a testagem para diagnóstico precoce da infecção, desde que seja um ato voluntário.
 O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde informa que a exigência desse tipo de exame não reflete a realidade das pessoas que vivem com HIV. O vírus não impede, necessariamente, que um indivíduo tenha condições para o trabalho. Além disso, o emprego pode trazer mais qualidade de vida aos pacientes.

Fabiana Murer faz história e conquista ouro no Mundial de Daegu

Saltando 4,85m, Fabiana Murer levou as cores do Brasil para o topo do mundo. A atleta do salto com vara mostrou ousadia e concentração e conseguiu a primeira medalha de ouro do país em um Mundial de Atletismo. Ela entrou para a história do esporte brasileiro, deixando para trás a alemã Martina Strutz, que foi medalha de prata com 4,80m. A russa Svetlana Feofanova ficou com o bronze, saltando 4,75m. Com a conquista outdoor, a brasileira unificou dois títulos mundiais, já que foi campeã indoor em 2010, em Doha.
- Agora é só felicidade. Eu tive um ano difícil, que não foi como esperava por conta dos meus resultados no começo do ano. Mas eu sempre estive muito determinada para o Mundial e me poupei psicológicamente para isso, sabia que podia fazer um bom resultado e que tinha de passar pelos 4,80m para conseguir a medalha - disse a brasileira, ainda emocionada com o ouro.
A disputa foi acirrada entre a brasileira e Martina, que mostrou segurança e conseguiu os 4,80m na primeira tentativa. Fabiana, por sua vez, alcançou apenas na segunda, ficando atrás da alemã no critério de desempate. Sem medo, Murer encarou o desafio e colocou o sarrafo em 4,85m. Com um salto seguro, ela ''virou o jogo'' e acabou jogando a pressão para a adversária, que não conseguiu passar pela marca, ficando com a prata.

Paranaguá: Estão abertas inscrições para eleição do Conselho Tutelar

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Neuza Mary Machado, informa que estão abertas até o dia 6 de setembro as inscrições para os candidatos a conselheiros tutelares de Paranaguá.
Pessoas interessadas em fazer parte do Conselho Tutelar deverão retirar o edital que está disponível na sede do Conselho Tutelar, que fica na sala 1 do Terminal Rodoviário Urbano, na região central de Paranaguá, para saber a documentação necessária e os requisitos necessários.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3420-2907

Porto de Paranaguá volta a exportar soja paraguaia

Está atracado no Porto de Paranaguá um navio que levará 20 mil toneladas de soja proveniente do Paraguai para o Porto de Israel. Há pelo menos oito anos o porto paranaense não escoava grãos do país vizinho por conta de dificuldades impostas aos exportadores paraguaios e políticas públicas que inviabilizavam os negócios. A carga paraguaia faz parte de um total de 48 mil toneladas de soja que serão transportadas pelo navio Angelo Della Gatta Uno.

A retomada das exportações de soja paraguaia por Paranaguá marca a mudança que o governador Beto Richa está estabelecendo no porto: mais diálogo, profissionalismo e vantagens para atrair clientes e movimentar a economia do Paraná.

Desde o início do ano, o Governo do Paraná tem trabalhado para trazer de volta a carga de soja do Paraguai. Com a proibição do escoamento de soja transgênica pelo Porto nos anos passados, os exportadores paraguaios deixaram de usar o terminal.

O país, que antes tinha no Porto a alternativa quase que exclusiva de escoamento da safra, em oito anos desenvolveu diversos mecanismos para exportar seus produtos, passando de um para oito portos fluviais neste período.

O próximo embarque de soja paraguaia pelo Porto de Paranaguá está previsto para a primeira semana de setembro. A previsão é que, até o final de 2011, sejam escoadas por Paranaguá 100 mil toneladas de soja proveniente do Paraguai. Nos próximos anos, estima-se que seja possível exportar pelo porto até um milhão de toneladas de soja paraguaia.

AUMENTO – De janeiro até agora, o Porto de Paranaguá já exportou 5,27 milhões toneladas de soja. O volume é 9% superior ao registrado no mesmo período de 2010. Considerando a exportação de todos os granéis sólidos, o aumento registrado é de 2% em relação ao ano anterior, somando 12,63 milhões de toneladas de produtos.

“Todo o trabalho que temos realizado à frente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) é focado na busca de aumentar a movimentação e eficiência dos nossos terminais. Os números têm mostrado que estamos atingindo este objetivo”, afirmou o superintendente da Appa, Airton Vidal Maron.

Concursos com inscrições abertas somam 21,7 mil vagas

Pelo menos 98 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (29) e reúnem 21.798 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Só o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) oferece 4.250 vagas.

Os salários chegam a R$ 21.766,15 no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro) e no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul).

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Os órgãos que abrem inscrições nesta segunda-feira (29) são os seguintes: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Governo da Paraíba, IBGE, Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), Ministério da Educação (MEC), Prefeitura de Anamã (AM), Prefeitura de Bonito (MS), Prefeitura de Caçador (SC), Prefeitura de Gramado (RS), Prefeitura de Itajubá (MG), Prefeitura de João Monlevade (MG), Prefeitura de Liberdade (MG), Prefeitura de Monte Belo (MG), Prefeitura de São Vicente (SP), Procuradoria Geral do Estado do Pará e Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

Litoral presente no Encontro Estadual do PSB

O vice-presidente do PSB-Paranaguá, Mario DONADON, esteve presente no Encontro Estadual do PSB Paraná, realizado em 17 de agosto em Curitiba. O Litoral esteve bem representado com a presença do Secretário Especial do Litoral, Francisco Carlim dos Santos "Xiquinho", com o presidente do PSB -Paranaguá, Arnaldo Maranhão, o presidente do PSDB-Paranaguá, Alceuzinho Maron e lideranças partidárias da região litorânea. 

O evento contou com a presença do presidente nacional do partido, o Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do Prefeito Municipal de Curitiba, Luciano Ducci, do pres. do PSB-PR, Severino Araújo, do primeiro Secretário Nacional do PSB, Carlos Siqueira, do presidente do PSB Curitiba, Ubirajara Schreiber, do Deputado Estadual, Reni Pereira e Dep. Estadual, Hermas Brandão Júnior, Deputado Federal, Leopoldo Meyer e os membros da FJM-PR, Paulo Bracarense, Joni Correia e demais lideranças do partido e filiados do PSB. 

Durante o evento foi debatido a questão das diretrizes do partido nas próximas eleições, como as candidaturas majoritárias em Paranaguá, São José dos Pinhais, Foz do Iguaçú e em outros municípios do interior do estado. A proposta do partido é que seja co-irmão do PSDB e que andem juntos. 

“Quando assumi o governo em 2007, pedi que minha equipe viesse a Curitiba conhecer o Mãe Curitibana, criado pelo Luciano Ducci. Implantamos o Mãe Coruja e a mortalidade infantil caiu 30% em Pernambuco. Curitiba está ensinando o Brasil a cuidar das mães e das crianças”, afirmou Eduardo Campos.

Perfil - Mario Donadon

Mario Donadon, natural de Paranaguá, filho de Ernesto e Francisca. Casado, empresário do setor de vendas de Planos de Saúde. Desde a época de estudante, tinha uma afinidade e paixão pela política e projetos que atendessem a comunidade carente. Criou em 1992, o Projeto Gramado, com o objetivo de atender e integrar a população em ações comunitárias. Através de atividades de esporte, lazer, educacional, beneficiando a população e desenvolvendo sócio-culturalmente, pois a alegria de fazer o bem a pessoas carentes é uma oportunidade de plantar boas sementes.

Donadon é vice-presidente do PSB-Paranaguá. Foi candidato a Deputado Estadual pelo partido na última eleição. Donadon desenvolve um trabalho comunitário de ressocialização através do Projeto Gramado.